De Como é barato reverter
a miséria:
Helio Amorim Há programas
sociais de efeitos fantásticos que revertem
situações dramáticas de pobreza
extrema e de problemas humanos de todo tipo. O
mais surpreendente é o baixíssimo
custo desses programas. Ou para usar expressões
do mercado: elevada relação benefício/custo. É claro
que esses programas, por terem êxito, não
figuram na grande mídia. Só deles
se ocupariam se associados a algum escândalo,
roubo, tiroteio, formação de quadrilha
ou desastre da natureza. Como essa associação
não costuma acontecer, esses programas permanecem
na sombra. Pouco deles se fala.
Há um programa social em curso, no Rio de Janeiro, que já virou
produto de exportação. Começa a ser projetado para acontecer
em outros países com franco apoio popular e do Banco (BID) que o financia.
O nome de batismo é Favela-Bairro, que já diz o que propõe:
transformar favelas em bairros - modestos mas agradáveis, onde é possível
viver-se com dignidade. Idéia feliz do prefeito Conde, arquiteto-urbanista
de talento e confirmada sensibilidade social.
Para se compreender o que está acontecendo seria preciso visitar corajosamente
uma favela qualquer ainda não tocada e logo em seguida visitar uma das
cem já urbanizadas. O contraste impacta. Ruas pavimentadas e escadas
de cimento substituíram vielas e becos de lama. Redes de esgotos sanitários
e água potável chegam a todas as casas, reduzindo as doenças
crônicas causadas pelas valas negras e o lixo acumulado. A iluminação
pública é igual à dos bairros da cidade. Pelas ruas transitam
carros particulares e de serviços, ambulâncias e patrulhas policiais,
correio, onde antes só se podia caminhar ou escalar barrancos a pé.
A coleta de lixo é feita por garis comunitários contratados entre
os moradores e recolhido por carros da companhia municipal.
Os projetos foram discutidos com a comunidade desde a concepção
inicial dos escritórios de arquitetura. Criam-se praças e pontos
de encontro, com bancos, mesas de jogos, brinquedos em vários pontos
da comunidade e áreas de esporte. Delimitada a área da favela,
segundo requisitos ambientais, o entorno é logo reflorestado com mão-de-obra
remunerada de moradores locais. Uma creche pelo menos, com berçário
e equipamento adequado para um bom trabalho, vai mudar a vida de muitas famílias.
Mães que não podiam, agora podem sair para trabalhar durante
o dia. Seus filhos ficarão em tempo integral na creche, com toda a alimentação
necessária, além do banho e cuidados de saúde. A renda
familiar dá um salto, ainda que gerada por trabalhos simples de faxinas
domésticas ou habilidades manuais. Para otimizar esse potencial gerador
de renda, um posto de serviços construído especialmente e instalado
em cada comunidade oferece orientação de técnicos e apoio
para a formação de cooperativas de trabalho, treinamento, cursos
de informática e carteira de empregos. As creches vão incorporando
mão-de-obra local: nelas funcionam cursos de recreadoras ou crecheiras,
ministrados por profissionais numa equipe multidisciplinar. Assim capacitadas,
passam essas jovens ou mães de família a trabalhar nas próprias
creches da comunidade, mas já descobriram que há uma ávido
mercado lá fora para esse tipo de serviço, quando se apresentam
como "formadas" para isso. Até hotéis já demandam
seus serviços, como baby-sitters de casais hóspedes que querem
ir ao teatro... Embora o bem bolado programa não se proponha a construir
casas, a não ser para as famílias desalojadas pelo desenho das
novas ruas, o que acontece era imprevisível: os moradores que agora
são donos da sua moradia e terreno, e sabem que dali ninguém
mais vai expulsá-los, começam a investir por sua conta em melhorias
e acréscimos em suas casas.
Ninguém previa antes o que significa para as famílias que ali
vivem passar a ter endereço: rua com nome e casa com número,
as cartas chegando em casa. A auto-estima é recuperada. As pessoas se
vestem com mais apuro, têm outra postura, as crianças já não
andam peladas pulando sobre valas de esgotos, já não se joga
lixo nas ruas e encostas. O que se vê então é uma incrível
explosão imobiliária. Há uma linha de crédito da
Caixa Econômica para compra de material de construção.
Mas o que se constata é que a casa de materiais de construção
do bairro vende cimento e tijolo a prestações, sem burocracia,
sabendo que pobre paga suas contas melhor que a classe média. Mas... quanto custa essa revolução? Apenas três mil dólares
no máximo por moradia da favela que vai ser urbanizada, menos da quarta
parte do custo de construir moradias novas em conjuntos habitacionais distantes
do mercado de trabalho. Os efeitos sociais, a melhoria das condições
de higiene da população local e conseqüente economia nos
serviços de saúde pública, o aumento de renda, a valorização
das propriedades da ex-favela e do seu entorno, geralmente bairros das classes
médias, a dignidade humana devolvida e agora respeitada, valem muitas
e muitas vezes os custos dessas intervenções. Nem dá para
avaliar com precisão o tamanho dos benefícios e do retorno econômico
e social desse investimento.
As tentativas do passado de enfrentar as favelas, consideradas um problema,
partiam da sua remoção para conjuntos habitacionais distantes
do mercado de trabalho, gerando guetos de pobreza e apartheid social, com graves
prejuízos para as famílias removidas. A idéia simples
que gerou esse programa bom, bonito e barato pode ser resumida numa frase:
a favela não é o problema mas a solução digna possível,
se dotada da infra-estrutura e serviços oferecidos aos bairros da cidade
formal. É o que está sendo feito.
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