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Grupos Setoriais e Temáticos

A Diretoria Nacional, em sua reunião de 12 deste mês, decidiu ativar e fortalecer os Grupos Setoriais e Temáticos da ABCE, mantendo os existentes e constituindo outros.

Serão, em princípio, os seguintes Grupos, integrados por todos os associados que confirmarem seu interesse em participar:

I. GS Transportes (rodo-ferro-aero-aquaviários, transportes urbanos – podendo as empresas decidir ou não pelo desmembramento do grupo por modais)

II. GS Petróleo e Gás.

III. GS Indústria.

IV. GS Mineração e Metalurgia.

V. GS Energia Elétrica

VI. GS Saneamento e Habitação (interlocutores a nível nacional o Ministério das Cidades e CEF, podendo desmembrar-se, a critério das empresas)

VII. GS Meio Ambiente + Recursos Hídricos (podendo as empresas decidirem sobre desmembramento por setor)

VII. Gerenciamento (objetivo: promover a cultura da contratação de gerenciamento de projetos e obras com empresas especializadas, nos setores público e privado).

VIII. GT Legislação, Encargos e Tributos (urgência para o problema do projeto de lei que consagrará o uso de pregão).

IX. GT Exportação (atualmente coordenado pelo presidente)

X. GT Bancos, Financiamento, Seguros.

XI. GT Capacitação, Gestão e Responsabilidade Social.

Para implantar esta estrutura operacional, devemos dar os seguintes passos:

1. Todos os sócios que ainda não se manifestaram, devem indicar a que Grupos têm interesse de integrar-se. Receberão regularmente todas as informações e convites relacionadas com o objetivo do Grupo bem como as convocações para as reuniões em que debaterão os problemas do setor ou temas do seu escopo.
2. Desde já, são todos convidados a listar e enviar à ABCE os principais e mais urgentes temas, questões, pleitos, problemas a discutir e enfrentar nos Grupos de seu interesse; assim cada Grupo iniciará sua atuação com uma pauta consistente..
3. O Diretor Executivo, com apoio de Diretores, organizará um calendário para a primeira reunião deste ano de cada Grupo, a partir do início de março. O Grupo elegerá o seu Coordenador, podendo ser ou não um Diretor da ABCE. O Coordenador será sempre convidado a participar de reuniões da Diretoria.

PAC: ABCE e Clube de Engenharia convidam para workshop

Os Sócios da ABCE e do Clube de Engenharia são convidados para um debate amplo sobre o PAC com expositores convidados para analisar cada eixo do Programa e seus desdobramentos: Energia, Petróleo e Gás, Logística, Transportes, Saneamento, Habitação e demais componentes das metas para a infra-estrutura. Outros aspectos do PAC – alteração da lei de licitações, pregão eletrônico, medidas provisórias - serão abordados nos debates.

Dia 7 de março 2007 – 14:00 às 18:30 horas, auditório do Clube de Engenharia, Av. Rio Branco, 124 – 20º andar. Não há taxas para os sócios.

PAC: Presidente Lula reclama da falta de projetos

Firmado convênio entre DNIT e Secretaria Estadual de Obras RJ para a realização de estudos de impacto ambiental e projeto de engenharia para as obras do Arco Rodoviário do Rio. Vai ligar Magé a Itaguaí,

interconectando as principais rodovias federais do estado. Custo entre 500 e 700 milhões incluídos no PAC, que não terá recursos contingenciados.

Presidente reclama

O presidente Lula, presente ao ato, reclamou que apesar de ouvir falar da importância dessa obra desde o início do seu governo, não há projeto para iniciar a obra. “Uma obra importante como esta, de repente a gente descobre que não tem projeto; e se não tem projeto, não pode ter financiamento; se não tem financiamento, não pode ter o Arco” – disse o presidente.

Saneamento: propostas habilitadas

O Ministério das Cidades habilitou propostas de estados, municípios e companhias de saneamento para acessar R$ 3 bilhões do programa de financiamento “Saneamento para Todos”, neste ano. O prazo para apresentar os projetos básicos de execução das obras aos agentes financeiros encerra dia 5 de março. "É fundamental a formulação desse projeto, pois é com ele que o tomador do empréstimo comprova a viabilidade da ação que pretende realizar", explica o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida. As regras e prazos para acessar os investimentos estão disponíveis na Instrução Normativa nº 2, publicada em 05/02/07, no Diário Oficial da União. A lista de projetos e a Instrução Normativa estão na página do Ministério: www.cidades.gov.br

Conselho Diretor da ABCE

Com a presença e participação ativa de 22 de seus 27 membros, realizou-se na ABCE a primeira reunião do Conselho Diretor eleito para o biênio 2007-2008. Os Conselheiros vieram de PE, BA, DF, MG, SP, RJ, SC, RS, formando um arco amplo de conhecimento da realidade da Consultoria de Engenharia em âmbito geográfico nacional.

Foram estabelecidas as diretrizes e prioridades para a atuação da ABCE neste ano. A Diretoria Nacional vai preparar um plano para traduzir em ações concretas essas indicações do Conselho.

Resumidamente, destacamos o empenho para tornar realidade os investimentos previstos no PAC, para o que faltam projetos de engenharia maduros e atualizados; mobilização para mudanças na forma de contratar e remunerar os serviços de consultoria, atualmente degradada, especialmente no setor público, agravada pela prática do pregão eletrônico a ser duramente repudiado; empenho para redução da carga tributária insuportável sobre serviços de consultoria, busca de concretização da desoneração da folha de pagamento de salários, para incentivar a manutenção de equipes técnicas mais estáveis nas empresas; continuação das negociações para a criação do FFCC, com vistas a incentivar a exportação de serviços; gestões para lograr o acesso das empresas consultoras aos fundos setoriais de C&T, e linhas de financiamento para atualização tecnológica.

Para uma avaliação objetiva do PAC, o Conselho aprovou a programação de um workshop na primeira semana de março, em parceria com o Clube de Engenharia, com expositores a serem convidados, cobrindo os três eixos do Programa e seus desdobramentos.

Logo que confirmada a data, será anunciado o evento.

Foi decidida na reunião a reativação do Conselho Estratégico da ABCE, com convites a novos membros, já sugeridos alguns nomes a consultar.

O Conselho também homologou a admissão de novos sócios: KTY Consultoria e Projeto de Instalações Industriais Ltda., PROJEL Engenharia Especializada Ltda., SD Consultoria e Engenharia Ltda., ENGESOLO Engenharia Ltda., PLANSERVI Engenharia Ltda., OTTIMIZA Engenharia Ltda.

Também em março será realizada a sessão solene de posse dos eleitos – Conselho Diretor e Diretoria Nacional, em data e local a ser anunciado nos próximos dias.

PAC: Pregão vai entrar na Lei 8666/93

No âmbito das medidas do PAC, o governo encaminhou ao Congresso Nacional, no mesmo dia do seu anúncio, com a Mensagem Nº 39, um Projeto de Lei para modificação da lei de licitações, introduzindo a obrigatoriedade do uso do pregão eletrônico para a contratação de bens e serviços comuns.

O PL mantém a mesma definição vaga de “serviços comuns” da atual lei do pregão, favorecendo interpretações subjetivas.

A assunto será discutido na ABCE para definição de caminhos e gestões a promover para colaborar no aperfeiçoamento do PL de modo a deixar explícita a exclusão de serviços de engenharia da modalidade de contratação por pregão.

Diretoria Nacional da ABCE

Realizou-se hoje a primeira reunião da Diretoria Nacional recém eleita para o biênio 2007-2008. Após a apresentação dos Diretores, foram rememoradas as atribuições e estrutura da Diretoria. Passou-se a analisar a estrutura interna da Diretoria, e seus Grupos Setoriais e Temáticos. Serão convocadas sucessivamente reuniões gerais de cada GS e GT, quando serão escolhidos pelas empresas os respectivos coordenadores e elaborada a pauta de assuntos e programação de gestões a promover. Será estudada uma revisão dos Estatutos da ABCE: constituída uma comissão com esse encargo.

A Diretoria estará mobilizada para a preparação do Workshop sobre o PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, como anunciado neste Correio. Será constituída uma Comissão de Acompanhamento do PAC na perspectiva da Consultoria.